25

Comissão da Câmara aprova regras para acabar com partidos de aluguel

Comissão da Câmara aprova regras para acabar com partidos de aluguel

Uma das comissões que discute a reforma política na Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o fim das coligações para eleições proporcionais e estabelece cláusula de barreira. O texto-base da deputada Shéridan (PSDB-RR) foi aprovado simbolicamente. Ainda haverá votação de destaques que alteram a proposta da parlamentar. A proposta é uma emenda à Constituição (PEC) e ainda deverá ser votada pelo plenário da Câmara. O objetivo é tentar reduzir os “partidos de aluguel” e o “efeito Tiririca” nas eleições.

Pela proposta, as coligações devem ser extintas já a partir de 2018 – a medida estava prevista inicialmente apenas para o pleito de 2020 em diante. Esse modelo favorece a eleição proporcional que gera o “efeito Tiririca” ou de puxadores de votos. Pelo sistema atual quando um candidato é bem votado, ele carrega seus votos para a legenda ou para a coligação, favorecendo a eleição de outros parlamentares. É o que aconteceu com a eleição do deputado Tiririca (PR-SP) que com mais 1 milhão votos em 2010, garantiu a cadeira de mais três colegas menos votados. Em 2014, favoreceu a eleição de dois parlamentares.

Esse modelo de eleição também está em discussão também em outra PEC. São possibilidades o voto majoritário para parlamentar, conhecido como distritão; o distrital misto, que é uma mistura entre o majoritário e o atual que é proporcional; e variações como o distritão light, que busca o meio termo entre os dois. Ainda não há consenso no Congresso sobre nenhum desses formatos. 

Se avançar, a regra proposta pela PEC que termina com as coligações valeria para os parlamentares, as alianças para candidaturas majoritárias (presidente, governador e prefeito) devem continuar valendo, o que garantiria mais tempo de propaganda aos partidos aliados. 

Formar uma coligação partidária como é hoje é vantajoso para partidos pequenos, pois em um grupo maior eles conseguem garantir mais cadeiras nas bancadas e votos no processo legislativo. Coligações também ampliam o tempo dos partidos no horário eleitoral gratuito na TV e rádio pela regra atual.

Cláusula de desempenho

Outra alteração importante  é a que exige dos partidos um número mínimo de votos para que tenham acesso a cargos, ao fundo partidário e tempo gratuito de rádio e TV para a propaganda partidária. É o que ficou conhecido como cláusula de barreira ou cláusula de desempenho. 

A ideia é evitar os “partidos de aluguel”, siglas nanicas sem ideologia clara e pouca expressão eleitoral, que podem ser usados por legendas maiores de acordo com seus interesses como, por exemplo, para aumentar o tempo de propaganda partidária. Críticos da proposta dizem que a medida prejudica partidos menores que sejam ideológicos.

A relatora da proposta na Câmara, deputada Shéridan (PSDB-RR), sugeriu em seu parecer que o mínimo exigido começará em 1,5% dos votos em 2018, subindo 2,5% a cada eleição até alcançar 3% em 2030. Esses votos precisarão ser distribuídos em ao menos nove estados, com 1% dos votos em cada um e, a partir de 2026, 1,5% dos votos em cada estado. 

O texto também estabelece uma exigência mínima de deputados federais eleitos por partido para ter acesso aos benefícios. Serão necessários pelo menos nove deputados distribuídos em nove estados. O número será elevado gradativamente até o mínimo de 15 deputados eleitos em nove estados a partir de 2030.

O partido não será prejudicado e nem perderá os direitos se conseguir atingir o resultado em uma dessas duas exigências. 

Há ainda a previsão de que se o partido que não atingiu a cláusula de desempenho, ele poderá se unir a uma federação partidária com outras legendas que tenham afinidade ideológica. Isso também evitaria que ele perdesse os benefícios. Nesse caso, as legendas que resolverem formar alianças terão que permanecer como um bloco parlamentar por todo o mandato. 

Esta PEC nasceu no Senado e foi alterada pela Câmara. Por isso, ainda precisa ser analisada novamente pelos senadores antes ser promulgada, ou seja, passar a integrar a Constituição e ter validade. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, a matéria precisa passar pela comissão e ser aprovada em dois turnos no plenário, com aprovação de 308 dos 513 deputados. 

A principal mudança feita pelos deputados foi a flexibilização da cláusula de barreira para que evitar o prejuízo aos partidos que receberem um número menor de votos para as eleições da Câmara. 

Empresários reclamam de excessos em fiscalização a bares de Curitiba Noticias

Empresários reclamam de excessos em fiscalizaç...

Em manifesto, dissidentes da Câmara atacam presidencialismo de “coalisão Noticias

Em manifesto, dissidentes da Câmara atacam presidencia...

Mandato de dez anos para ministro de tribunal superior vai tramitar em separado Noticias

Mandato de dez anos para ministro de tribunal superior vai t...

Fim de semana vai ser de sol em Curitiba e no litoral do Paraná Noticias

Fim de semana vai ser de sol em Curitiba e no litoral do Par...

Vem aí uma nova crise de segurança alimentar? Noticias

Vem aí uma nova crise de segurança alimentar?...

Problemas no Facebook e Instagram afetam usuários no mundo todo Noticias

Problemas no Facebook e Instagram afetam usuários no ...

Cientista usa mensagem oculta para pedir impeachment de Trump Noticias

Cientista usa mensagem oculta para pedir impeachment de Trum...

Morre o zelador de Curitiba nomeado por Greca Noticias

Morre o zelador de Curitiba nomeado por Greca...

Fora de mais de 20 jogos no ano, Jonathan reforça no Atlético histórico de lesões Noticias

Fora de mais de 20 jogos no ano, Jonathan reforça no ...

Vitor Feijão se emociona ao voltar depois de 6 meses e fazer o gol da vitória do Paraná Noticias

Vitor Feijão se emociona ao voltar depois de 6 meses ...

Primeiras impressões do Galaxy Note 8 Noticias

Primeiras impressões do Galaxy Note 8...

Herdeiro da Samsung é condenado a cinco anos de prisão na Coreia do Sul Noticias

Herdeiro da Samsung é condenado a cinco anos de pris&...

Nossos amigos!
Assistir Animes Online Super Animes Animes Online Filmes Online X Azamerica Filmes Online Grátis Vizer.tv Séries Online Grátis mega filmes BTv Filmes Online HD Z Animes Online Mega Filmes Online Baixar Músicas Grátis
Assistir TV Online Grátis

O Assistir TV Online HD ou simplesmente ATO é um dos mais clássicos e tradicionais sites de TV online do pais, desde 2009 com o projeto inicial vertvfree que posteriormente se transformou no ATOHD nós empenhamos cada vez mais para para trazer o melhor conteúdo do segmento televisivo nacional e internacional. As emissoras de TV têm mudado muito no quesito qualidade, seguindo esse aspecto nós estamos focando também na qualidade áudio visual de nossos canais, com novas transmissões de TVONLINE em IPTV (Internet Protocol Television) e também TVIP (Televisão por IP).

Nossos players estão cada vez mais está compatível com diversas plataformas e dispositivos móveis, como (smart TV, smartphones, tablets, aplicativos, mobile, iphone, ipad, android, etc), O ATO Se ajusta a qualquer tamanho de tela responsivamente, seguindo os padrões atuais. Não há requisitos mínimos para o uso do site, todavia quanto maior for a sua velocidade de conexão com a internet, melhor será a qualidade da sua tvonline, aqui listamos em diversas categorias como noticias, esportes, documentários, notícias, séries, filmes, entre outras variedades, sem limitações de uso, compartilhe com seus amigos e familia, aproveite!