50

Alexandre de Moraes rejeita ações no STF sobre pedidos de impeachment de Temer

Alexandre de Moraes rejeita ações no STF sobre pedidos de impeachment de Temer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o seguimento dois mandados de segurança apresentados por parlamentares da oposição e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pediam à Corte que ordene o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a dar o andamento dos pedidos de impeachment do presidente da República, Michel Temer, na Câmara.

O conteúdo completo da decisão do ministro ainda não foi divulgado, mas a negativa de seguimento ocorre quando um ministro avalia que não é possível decidir sobre o que foi pedido, por causa de alguma questão processual que torne a ação incabível, como, por exemplo, a falta de legitimidade do autor da ação.

A primeira ação, de autoria dos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ), Aliel Machado (Rede-PR), Henrique Fontana (PT-RS) e Júlio Delgado (PSB-MG), chegou ao Supremo no dia 28 de junho, com alegação de omissão por parte do presidente da Câmara e a segunda foi enviada na semana passada pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia, apontando demora de quase três meses e meio para dar seguimento ao processo de impeachment na Câmara.

Os autores buscavam que a Suprema Corte concedesse uma liminar obrigando Maia a analisar a presença dos requisitos formais nas denúncias já apresentadas e a providenciar a instalação das comissões especiais para analisar o mérito dos pedidos.

Na ação, os parlamentares da oposição afirmam que a Câmara já tinha recebido 21 denúncias por crime de responsabilidade contra Temer, até aquele momento, “sem que nenhum andamento fosse tomado”. Eles alegam que a fiscalização do Poder Executivo é atribuída aos órgãos coletivos do Legislativo, e não aos seus membros individualmente. Ao não dar nenhum despacho nos pedidos de impeachment, o presidente da Câmara estaria “ferindo direito líquido e certo dos parlamentares de se pronunciarem sobre o tema”.

“A autoridade impetrada possui papel central na tramitação do processo de impeachment, porém não possui poderes para obstar de maneira infundada a tramitação de denúncias de crime de responsabilidade”, argumentam os deputados.

Para o presidente da OAB, há desvio de finalidade, quando Maia não dá seguimento aos pedidos de impeachment. O mandado de segurança diz que a conduta do presidente da Câmara “inflige tripla violação de direitos”.

Lancha naufraga na Grande Salvador; Dezenas de corpos são resgatados do mar Noticias

Lancha naufraga na Grande Salvador; Dezenas de corpos s&atil...

Bilhões, Neymar e a lógica “socialista” da NBA, NFL e MLS Noticias

Bilhões, Neymar e a lógica “sociali...

Três mentiras que vão te contar no debate sobre as privatizações Noticias

Três mentiras que vão te contar no debate sobre...

Capotamento na BR-277 complica trânsito na região do Cajuru Noticias

Capotamento na BR-277 complica trânsito na regiã...

Ex-prefeito de Foz é beneficiário político de fraudes em plantões de médicos, diz PF Noticias

Ex-prefeito de Foz é beneficiário polít...

Quer almoçar em 30 minutos e sair antes do trabalho? Em novembro, você poderá Noticias

Quer almoçar em 30 minutos e sair antes do trabalho? ...

Dólar a menos de R$ 3? Como as privatizações e reformas podem fazer o câmbio baixar Noticias

Dólar a menos de R$ 3? Como as privatizaç&otil...

Top 5: as lições para o Atlético derrubar o Flamengo na Ilha do Urubu Noticias

Top 5: as lições para o Atlético derrub...

Nova unidade de saúde vai atender público do Ceasa em Curitiba Noticias

Nova unidade de saúde vai atender público do C...

De colono a agricultor para a transformação em empresário do agronegócio Noticias

De colono a agricultor para a transformação em...

Conselho de Ética julga xingamento e cusparada entre deputados. Mas “ignora” corrupção Noticias

Conselho de Ética julga xingamento e cusparada entre ...

Bolsonaro vai aos EUA lançar candidatura e quer “alguns minutinhos” com Trump Noticias

Bolsonaro vai aos EUA lançar candidatura e quer ...

Nossos amigos!
Assistir Animes Online Super Animes Animes Online Filmes Online X Azamerica Filmes Online Grátis Vizer.tv Séries Online Grátis mega filmes BTv Filmes Online HD Z Animes Online Mega Filmes Online Baixar Músicas Grátis
Assistir TV Online Grátis

O Assistir TV Online HD ou simplesmente ATO é um dos mais clássicos e tradicionais sites de TV online do pais, desde 2009 com o projeto inicial vertvfree que posteriormente se transformou no ATOHD nós empenhamos cada vez mais para para trazer o melhor conteúdo do segmento televisivo nacional e internacional. As emissoras de TV têm mudado muito no quesito qualidade, seguindo esse aspecto nós estamos focando também na qualidade áudio visual de nossos canais, com novas transmissões de TVONLINE em IPTV (Internet Protocol Television) e também TVIP (Televisão por IP).

Nossos players estão cada vez mais está compatível com diversas plataformas e dispositivos móveis, como (smart TV, smartphones, tablets, aplicativos, mobile, iphone, ipad, android, etc), O ATO Se ajusta a qualquer tamanho de tela responsivamente, seguindo os padrões atuais. Não há requisitos mínimos para o uso do site, todavia quanto maior for a sua velocidade de conexão com a internet, melhor será a qualidade da sua tvonline, aqui listamos em diversas categorias como noticias, esportes, documentários, notícias, séries, filmes, entre outras variedades, sem limitações de uso, compartilhe com seus amigos e familia, aproveite!